Orçamento para 2012 prevê mínimo de R$ 619,21

Investimentos previstos pelo governo aumentam 8,3% em relação a 2011. Do total de R$ 165,3 bilhões, R$ 111,3 bilhões vão para o PAC aumento de 13,61% para o salário mínimo, que deve ficar em R$ 619,21 a partir de 1º de janeiro de 2012, foi anunciado ontem pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela entregou a proposta do Orçamento da União aos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia, e encaminhou o Plano Plurianual 2012-2015.

A ministra também anunciou investimentos de R$ 165,3 bilhões, previstos no projeto de Lei Orçamentária Anual para 2012, representando um aumento de 8,3% em relação ao montante disponível em 2011. Deste total, R$ 58,5 bilhões vêm do orçamento fiscal e da seguridade e R$ 106,8 bilhões vêm das empresas estatais. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) receberá recursos de R$ 111,3 bilhões em 2012, sendo R$ 42,5 do orçamento fiscal e R$ 68,8 bilhões das estatais.

O reajuste do salário mínimo corresponde ao Índice Geral de Preços ao Consumidor (INPC) estimado para 2011, somado ao crescimento real do produto interno bruto (PIB) de 2010, conforme Lei 12.382/11. Desde 2003, o valor do mínimo acumula um crescimento de 258%.

Os parâmetros para a elaboração do Orçamento preveem crescimento de 5% no PIB, inflação de 4,8%; taxa de câmbio média de R$ 1,64 e taxa de juros Selic de 12,5% para 2012. A meta de superávit primário segue regra da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com o valor nominal de R$ 114,2 bilhões.

O total de receitas e despesas constantes no projeto é de R$ 2,1 trilhões, sendo 89,1% correspondentes a obrigações como benefícios da previdência e assistência social, juros, encargos e amortização da dívida. Os demais 10,9% correspondem a investimento e custeio.

Do total das despesas discricionárias do Poder Executivo, R$ 221 bilhões (31,6%) vão para a Saúde; 19,2% para o PAC; 13,8% para a Educação; 11,6% para o plano Brasil Sem Miséria, que terá recursos totais de R$ 25,7 bilhões em 2012.

Os recursos para realização de grandes eventos (Copa 2014, Olimpíadas 2016, Copa das Confederações, entre outros) somarão R$ 1,8 bilhão em 2012.­­(com informações do Ministério do Planejamento).


Fonte: Senado Federal